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“a melhor forma dos emigrantes ajudarem Cabo Verde é sendo bons cidadãos nos países de acolhimento”.
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Dez conselhos úteis para estrangeiros na Holanda

Muitas pessoas recorrem aos serviços (caros) de um advogado sem haver necessidade. Se tiver atenção a determinadas regras, não corre o risco de pôr em causa a sua residência na Holanda. Por isso, é importante levar em conta as seguintes recomendações:

  1. Apresente um pedido de renovação da sua autorização de permanência a tempo.  Não fique a aguardar notícias sobre a renovação da parte do IND (Serviço de Imigração e Naturalização), mas envie o pedido de renovação mais de dois meses antes de caducar a sua autorização de permanência (por correio registado). Se apresentar o pedido de renovação apenas um dia tarde demais, perderá os direitos que tem vindo a criar. Se esperar mais de 6 meses, deverá regressar ao seu país de origem para pedir uma MVV (autorização de permanência provisória).
  2. Algo vai mudar na sua situação? A sua relação está para acabar ou pretende mudar de estudo ou de emprego? Às vezes é melhor aguardar um pouco. Entre primeiro em contacto com um advogado especializado para saber o que é que isso significa para a sua posição de direito. Só entre em contacto com as autoridades quando tiver conhecimento sobre as consequências! Em caso de uma crise relacional ou no casamento, não desista logo! Procure ajuda primeiro para tentar resolver os problemas. Geralmente só depois de três anos de estadia como companheiro(a) ou cônjuge é que poderá ter direito a uma autorização de permanência prolongada.
  3. Se tiver contacto com a polícia e a justiça por ser suspeito de um facto punível, não aceite pagar uma transacção judicial (ou seja multa) (abstenção condicional de acusação) para rapidamente se livrar do caso. A aceitação da transacção judicial é considerada como confissão de culpa e mais tarde poderá pôr em causa o seu direito de residência. Muitas vezes mais vale submeter o caso à apreciação do Juiz. Entre em contacto com um advogado que tenha bons conhecimentos tanto do direito penal como do direito de estrangeiros.
  4. Apontamentos, cartas, recibos, talões, provas? Guarde tudo. Enquanto não tiver a nacionalidade holandesa, um atestado médico passado há cinco anos ou um recibo de uma transferência bancária internacional poderá ser a peça que falta para completar o puzzle e regularizar a sua situação de residência ou a dos membros do seu agregado familiar.
  5. Pague as taxas imediatamente, embora às vezes sejam muito elevadas. O prazo de pagamento não será prolongado e se o IND se recusar a tomar uma decisão sobre o seu pedido por falta de pagamento das taxas, tudo acaba por sair mais caro.
  6. Leve em conta os prazos estabelecidos. Muitas vezes tem apenas quatro semanas ou menos para reclamar ou reagir. Estes prazos são fatais! Um dia tarde demais significa geralmente que já não há mais nada a fazer. Contacte um advogado com a maior urgência possível. Ainda não ouviu nada? Seja proactivo. Telefone de vez em quando e anote com quem falou e quando. Por vezes chega a saber desta forma que já foi enviada uma carta que, no entanto, ainda não recebeu, ou que deve fazer algo de que ainda não tinha conhecimento.
  7. Comunique eventuais mudanças de endereço, tanto à Câmara Municipal como ao IND e ao seu advogado. Infelizmente ainda muita gente depara com problemas por não ter comunicado devida ou atempadamente a sua mudança de endereço à Câmara Municipal. Esta instância deve ser informada de qualquer forma, mas pelo sim, pelo não, mais vale também enviar uma carta ao IND (fazendo menção ao seu número V). E, por ultimo, não se esqueça de comunicar o novo endereço ao advogado. Sem ter contacto consigo, poderá ser complicado ganhar o processo!
  8. (apenas para Turcos)
  9. Não tem autorização de permanência e não tem hipótese de obter uma? Aceite esta realidade. Uma estadia ilegal na Holanda não tem consequências positivas para a sua posição de direito. Às tantas os recursos acabam por não levá-lo(a) a lado nenhum. Não deposite confiança em advogados de má fé ou gabinetes de consultadoria que, em troca de muito dinheiro, lhe prometam o contrário. Os únicos que ganham com isso são eles próprios. Entre em contacto com a IOM (Organização Internacional para a Migração) para falar sobre as possibilidades de regresso ao seu país de origem. Com o devido apoio e acompanhamento, não precisa de ser o fim do mundo.
Siga o  procedimento MVV. Muita gente tenta pedir uma autorização de permanência na Holanda, porque pensam que assim têm mais hipóteses de realmente obter uma. Isto não é verdade! Pelo contrário! Nos casos em que a lei o(a) obriga a ter uma MVV (autorização de permanência provisória), a possibilidade de obter isenção desta obrigação estando na Holanda é inferior a 1%. Com uma boa preparação e bons conselhos jurídicos poderá seguir o procedimento MVV dentro de alguns meses. Assim escusa de se envolver em processos jurídicos sem sentido, durante os quais não tem direito a trabalho, formação ou subsídios do estado.  

Fonte / Bron
Luscuere & De Jong Advocaten Rotterdam
Tien geboden voor de vreemdeling
http://www.ldja.nl/en/migratierecht/tien-geboden-voor-de-vreemdeling.html

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