Inscrição de Registos Estrangeiros no Registo Civil Holandês

Descrição

Existe a possibilidade de inscrever registos estrangeiros de nascimento, casamento, parceria de vida, divórcio ou óbito nos livros do Registo Civil do Município de Haia.
A inscrição não é obrigatória, mas tem várias vantagens.
Um duplicado ou uma certidão de um registo estrangeiro tem validade limitada. Muitas instâncias não aceitam duplicados ou certidões emitidos há mais de seis meses.
Se proceder a inscrição de um registo estrangeiro, fácil e rapidamente poderá pedir um duplicado ou certidão do mesmo junto do Registo Civil de Haia.

Requisitos

Para se poder inscrever registos estrangeiros nos livros do Registo Civil de Haia, deve-se obedecer aos seguintes requisitos:

1. O registo foi emitido fora da Holanda, segundo as prescrições locais e por uma instância competente (que não Embaixadas ou Consulados holandeses);
2. Se estiver (novamente) a residir na Holanda, o registo estrangeiro deve primeiro ser inscrito no Registo Básico de Dados Pessoais do Município onde reside (Gemeentelijke Basisadministratie);
3. Se o duplicado ou a certidão do registo não estiver redigido(a) em holandês, inglês, francês ou alemão, deverá juntar uma tradução em holandês. A tradução deve ser feita por um tradutor oficial, que tenha sido ajuramentado na Holanda.

Pedido

Um pedido de inscrição deve ser apresentado por escrito junto da Conservatória do Registo Civil do Município de Haia:
Dienst Burgerzaken
Afdeling Landelijke Taken
Gemeente Den Haag

Mais informações:
http://overheidsloket.overheid.nl/index.php?p=product&product_id=553
http://www.denhaag.nl/smartsite.html?id=21373