- Inscrição consular;
- Certidão de nascimento;
- Pagamento de taxa de serviço normal 60,00 euros;
- Passaporte caducado.
Obs.: Tratando-se de requerimento de passaporte por extravio do anterior, além dos requisitos normais, o requerente deve apresentar um certificado de extravio/perda do anterior passaporte emitido por autoridades policiais locais e pagar a taxa de 110,00 euros.
Residindo fora da Holanda deve primeiro procurar um Posto Consular no país onde reside. Não havendo pode então entrar em contacto com o Consulado Geral de Cabo Verde por telefone ou email de forma a verificar a sua situação e posteriormente ser orientado com os procedimentos.
Prazos
Em situações normais o prazo de entrega de passaporte é de 10 dias úteis, no máximo. O prazo para os pedidos de passaporte de cidadãos com situações de registos irregulares é de máximo de 10 dias úteis a contar da data da regularização dos registos. Os cidadãos serão notificados automaticamente por sms e correio eletrónico quando os seus passaportes estiverem prontos.
Os pedidos urgentes têm um prazo de entrega de 4 dias úteis
Os pedidos com entrega ao domicílio demoram 2 ou mais dias a chegarem. Serão devolvidos à embaixada ou consulado mais próximo em caso de dificuldades na entrega.